Processo 843615/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/12/2019 10:25
Autuado em 16/12/2019 10:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 479/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   479/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão   479/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHÃO
Gestor atual ODIR ANTONIO GOTARDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2020 2253 Acórdão nº 479/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1689/2019
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 2033/2019
18/12/2019 2209 Termo de Distribuição de Processo nº 4133/2019
18/12/2019 2209 Termo de Redistribuição de Processo nº 1983/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 14:27 DP  
20/05/2020 14:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 448/2020 -
19/05/2020 16:41 DP  
09/03/2020 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2020 -
09/03/2020 15:55 SMPJTC  
09/03/2020 10:33 1PC Ciência de Decisão nº 76/2020 -
09/03/2020 09:15 SMPjTC  
03/03/2020 14:50 S1C  
06/01/2020 12:17 GCDA  
19/12/2019 13:44 SMPJTC  
18/12/2019 14:26 1PC Parecer nº 1226/2019 - Certidão Liberatória. Município de Pinhão. Pelo indeferimento.
18/12/2019 14:17 SMPjTC  
18/12/2019 13:21 CMEX Informação nº 7523/2019 -
18/12/2019 09:05 CGM Informação nº 1006/2019 -
16/12/2019 17:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1689/2019 -
16/12/2019 17:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1983/2019 -
16/12/2019 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2033/2019 -
16/12/2019 12:02 CGM  
16/12/2019 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4133/2019 -

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